Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29
Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 15:15
Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:19
LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:58
Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12
DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:43
Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.290, de 30 de Julho de 2014

Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 478, de 29 de Dezembro de 2009

/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

Altera o Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:15
Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014

Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código

Home